Serviços

Orientação Jurídica

O Sindicato dos Produtores Rurais disponibiliza o serviço de Orientação Jurídica e para isso, conta com o trabalho do advogado Dr. Damião Borges, com conhecimento em diversas áreas do Direito, em especial Direito Trabalhista e Direito Civil. Ele tem condições de orientar sobre os melhores procedimentos em quastões judiciais. Conta ainda com a orientação jurídica, através da FAEMG. 

Acesso livre à Fenamilho

Durante o período da Fenamilho, o associado, o cônjuge e os filhos menores de idade tem acesso livre ao Parque de Exposições, podendo usufruir de todas as atrações da Arena, Praça Parck e Feiras. É concedido ao associado e dependentes, as credenciais pessoais e intransfiríveis, possibilitando acesso mais de uma vez ao dia.

 

Medicina Ocupacional

 Realização de exames médicos admissionais e demissionais, periódicos e complementares, através da Clínica Apta (Rua Josér Fernandes, 161, telefone: (34) 3061 1493).

Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/ INCRA)

 A Unidade Municipal de Cadastramento é resultado de convênio com a Prefeitura Municipal de Patos de Minas e o Sindicato dos Produtores Rurais. Através da unidade são feitos novos cadastramentos e atualizações de imóveis rurais, para emissão do C CIR- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural e ainda, a emissão de Certidão de comprovação de cadastro de imóvel rural para fins de aposentadoria por meio de benefício rural. É obrigatória a apresentação do CCIR para: escritura de compra e venda de imóvel, financiamentos, registro no cartório de imóveis, desmembramento e remembramento, descaracterização do imóvel (para loteamentos urbanos, por exemplo), georreferenciamento, inventários e outros. A  UMC de Patos de Minas atende produtores rurais do Alto Paranaíba e de parte do Noroeste Mineiro, com uma abrangência de mais de 40 municípios. Para os serviços são necessários:

- Se o imóvel já estiver registrado no CRI- Cartório de Registro de Imóvel- deverá apresentar a Certidão de Inteiro Teior da Matrícula no CRI, cópia do CPF e da intenditade do proprietário e o preenchimento de formulário próprio, fornecido pelo Incra, feito pelo contador. Após o preenchimento, devem ser levados para a UMC que funciona no Sindicato dos Produtores Rurais, para a recepção, cadastro ou atualização e transmissão dos dados.

Conciliação do Trabalho

 A Conciliação Trabalhista é fruto da Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, visando à composição antes de ajuizada a demanda no âmbito Judiciário.

Preenchimento da Declaração do ITR

 A Declaração do ITR - Imposto Territorial Rural- é apresentada, anualmente, pelos proprietários de imóvel rural, à Receita Federal do Brasil, seja pessoa física ou jurídica. Aquele que não entrega a Declaração, dentro do prazo fica sujeito a multas e, com intuito de facilitar para os associados, o Sindicato dos Produtores Rurais disponibiliza o serviço. Todos os funcionários estão aptos a prestar as informações e fazer o preenchimento e a transmissão dos dados através do site da Receita Federal.

Consulta de Cheques

 O serviço é realizado junto ao SPC/ SERASA pelo Departamento de Leilão e consiste em cunsulta de cheques através do CPF do emitente, no qual o associado obtém confirmação de registros do CCSF (Cadastro de Cheques Sem Fundos) dentre outras informações comerciais.

Realização de Leilões

 O Sindicato realiza Leilão Misto toda terça-feira, às 18horas, no Tattersall do Parque de Exposições. 

O produtor interessado em vender animais entra em contato com o Setor de Leilões (3818 28 88) e informa a quantidade para que seja inserida nos lotes. É emitida a Nota Fiscal de Transporte e a GTA no próprio escritório do Leilão. Isso agiliza para o produtor rural. O produtor associado tem a isenção total do pagamento da comissão de venda.

O produtor que comprar animais faz o cadastro para facilitar a identificação. Os animais passam por uma vistoria de veterinário- responsável técnico- para se verificar a sanidade do rebanho, o que proporciona maior segurança e credibilidade aos negócios firmados nos leilões. As condições de pagamento são estabelecidas pelos vendedores.

Locação de Espaços

 O Sindicato disponibiliza espaços na área interna do Parque de Exposições para a realização de eventos, com valores diferenciados para os associados. Os espaços são: Restaurante, Paiolão, Praça Parck, Espaço do Pecuarista, Fazenda Cultural, Tattersall e Auditório do Memorial do Milho.

 

Emissão de Notas Fiscais Avulsas e GTA

 A emissão de Notas Fiscais Avulsas de Produtores Rurais é possível graças a um convênio com a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais e só pode ser feita em negociações, dentro do estado. Pode ser emitida para operações de venda e transporte de grãos e animais, provenientes das propriedades rurais. O sócio é isento da taxa de emissão da Nota Fiscal.

As NF Avulsas de Produtores Rurais somente podem ser emitidas na presença do remetente da mercadoria e com a apresentação do documento de identidade e inscrição estadual do produtor. Caso o remetente se faça representar por procurador, este deverá apresentar a Procuração Original, com firma reconhecida e com documento de identidade. 

No Sindicato é também, emitida a GTA- Guia de Transporte de Animais, dentro do estado, mediante convênio firmado com o IMA- Instituto Mineiro de Agropecuária. A guia é emitida para o transporte de animais para exposição, para venda, para leilão e para abate. Neste caso, é necessário apresentar o cartão de vacinação do gado, regularizado. É um serviço feito especificamente para o sócio.

Outro serviço para sócios é a emissão da DAE (Documento de Arrecadação Estadual), no caso de negociações agropecuárias, que incidam o ICMS. O Sindicao emite ainda um relatório bovino para fins de comprovação de estoque para verificação do produtor.

 

Serviço de Informação ao produtor através da FAEMG

 Este serviço é solicitado à FAEMG, pelo Sindicato dos Produtores Rurais para aquelas situações em que as informações de interesse não são obtidas junto aos funcionários do Sindicato.

 

Contabilidade Trabalhista Rural

 Para os produtores rurais associados, realizamos os seguintes serviços:

- Admissão de Funcionários (efetivos e safristas)

- Elaboração da folha de pagamento mensal, férias, 13° salário, adiantamento de salário e outros

- Consultoria Trabalhista

- Cálculos e elaboração da rescisão de contrato de trabalho

- Cálculos e emissão de guias dos encargos sociais mensais: FGTS, INSS, IRRF e outros

- Elaboração da Declaração do ITR -  Imposto Territorial Rural

- Elaboração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

- Emissão de certidão negativa de débitos: Previdenciários e FGTS

- Solicitação de 2° via e negociação da contribuição sindical rural, junto à FAEMG

- Solicitação de Certificado Digital para empregadores rurais 

Cursos em convênio com o SENAR

O SENAR MINAS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural realiza cursos, treinamentos, seminários, palestras e outros eventos que têm a finalidade de profissionalizar e melhorar a qualidade de vida da população rural. Possui um convênio de cooperação com o Sindicato dos Produtores Rurais, para a realização dos treinamentos sob demanda. Em Formação Profissional Rural (FPR) são oferecidos treinamentos nas áreas de:

• Agricultura – Grandes Culturas Semiperenes e perenes, Olericultura e Fruticultura

• Pecuária – Grande Porte, Médio Porte e Pequeno Porte

• Silvicultura

• Aquicultura – Criação de Animais Aquáticos

• Extrativismo

• Agroindústria – Beneficiamento e Transformação Primária de Produtos de Origem Agrossilvipastoril

• Atividades de Apoio Agrossilvipastoril – Mecanização Agrícola, Irrigação e Drenagem e Administração Rural

• Atividades Relativas à Prestação de Serviços – Construções Rurais e Prestação de serviços nas áreas Agropecuárias e Extrativismo e Turismo Rural Na Promoção Social (PS) são oferecidos cursos nas áreas de:

• Saúde

• Alimentação e Nutrição

• Artesanato

• Organização Comunitária

• Educação

• Apoio às Comunidades Rurais – Serviços Comunitários Programa de Inclusão Digital – Oferece cursos de informática, nos conteúdos: Informática Básico (Word e Excel), Internet e Canal do Produtor.

Defesa da classe em assuntos de grandes interesses

O Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas acompanha, sistematicamente, todas as questões políticas que influênciam a atividade rural nos mais variados segmentos, em todos os níveis de governo - federal, estadual e municipal. A desatenção a qualquer destes processos, pode trazer problemas sérios e prejuizos enormes ao agronegócio. Em muitas decisões, há um empenho em mobilização de todas as entidades rurais e, especialmente, dos produtores, considerando-se que é pela união que se consegue alcançar os bons resultados. Um exemplo foi a mobilização para a alteração no Código Florestal, com tópicos que estabeleciam ações para a preservação do meio ambiente. 

FONE:(34) 3818-2800

sindicato@sindicatoruralpatos.com.br

Rua Major Gote, 1158 - Alto Caiçaras - CEP:38700-908
Patos de Minas, MG

Horário de funcionamento:
Manhã: 07:30 às 11:15h | Tarde: 13:15 às 17:30h